Trabalho Escravo: Caracterização Jurídica

Este livro, em 4ª edição, atualizada, discute o trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo. Seu objetivo principal é a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurídico, embora com a utilização de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da História.

Importante observar que, embora com uma abordagem teórica, é um estudo que aproveita muito da experiência de seu autor como membro do Ministério Público do Trabalho, em juízo e nas inspeções de que participou.

Está dividido em quatro capítulos

O primeiro, denominado Considerações iniciais, traz as primeiras observações a respeito desse fenômeno, discutindo, de forma breve, a atuação dos órgãos e instituições encarregados do combate ao trabalho escravo, e, ao final, suas consequências no plano administrativo.

O segundo, com o título Noções gerais, ocupa-se da denominação que é dada ao fato social sob análise, para, depois, discuti-lo na perspectiva do trabalho decente, que concentra os Direitos Humanos dos trabalhadores, e na perspectiva dos instrumentos internacionais pertinentes à questão, até aproveitando uma visão mais ampla da OIT a respeito nos últimos anos.

O terceiro capítulo, Caracterização do trabalho escravo no Brasil, dá início de forma mais direta à discussão principal do livro. Começa com a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal, em perspectiva específica do Direito Penal. Em seguida, apresenta as premissas que entende que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados.

Finalmente, o quarto capítulo, chamado de Modos de execução e aumento da pena, concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, tratando primeiro dos típicos e, depois, dos modos por equiparação. Passa, então, para as hipóteses de aumento da pena e encerra com considerações finais a respeito do estudo realizado.

Editora:LTR

Isbn:9786558832935

Edição: 2024, Abril

Autoria: José Cláudio Monteiro de Brito Filho