Direito da Inteligência Artificial

Direito da Inteligência Artificial é uma obra essencial para quem precisa compreender, com segurança técnica e visão jurídica ampla, os impactos da inteligência artificial nas relações privadas, públicas, empresariais e institucionais. Escrito por Eduardo Amaral Gurgel Kiss e publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma análise consistente sobre os desafios legais da IA no Brasil e no cenário internacional.

Com abordagem formal, prática e aprofundada, Direito da Inteligência Artificial examina temas como responsabilidade civil, responsabilidade penal, proteção de dados, direito autoral, regulação, uso estatal da IA, atuação do Poder Judiciário, relações de consumo, contratos, mercado, trabalho e segurança jurídica.

Sinopse

O Direito da Inteligência Artificial é a obra jurídica brasileira mais completa e atualizada sobre os diversos aspectos legais da revolução tecnológica que redefine o mundo.
Escrito com clareza prática e profundidade acadêmica, o livro analisa de forma sistemática todos os principais desafios legais trazidos pela Inteligência Artificial: responsabilidade civil por manifestações da IA, responsabilidade penal por atos autônomos, proteção de dados e LGPD, propriedade intelectual de criações geradas por IA, uso pelo Poder Público, incluindo o Poder Executivo e o Judiciário, discriminação algorítmica, a penetração da IA em todos os ramos do direito, a proteção ao consumidor, a segurança cibernética, direito autoral, aspectos da regulação europeia (AI Act), norte-americana e brasileira, além dos impactos trabalhistas, tributários e constitucionais.
Obra essencial para advogados, juristas, executivos e estudantes que buscam compreender e antecipar o futuro do Direito na era da inteligência artificial. Apresenta um compêndio completo de todas as normas de IA vigentes no Brasil, e diversas normas dos países que se destacam na evolução da inteligência artificial.
Uma obra de consulta e leitura indispensável para quem deseja navegar com segurança no complexo e fascinante universo jurídico da IA.

Tópicos Abordados

• Natureza jurídica e personalidade da Inteligência Artificial
• Responsabilidades do usuário e dos provedores
• Direito do Consumidor e regulação da IA
• Uso da Inteligência Artificial pelos Poderes Judiciário e Executivo