Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023-Online

A Justiça Federal está em expansão. Tem agora um tribunal dedicado exclusivamente ao estado de Minas Gerais, o TRF da 6ª Região, formado por 4 turmas, 18 integrantes e sediado em Belo Horizonte. Ao longo de 2022, preencheu outras 29 novas cadeiras de desembargador em diferentes regiões. Para 2023, é esperada a chegada de mais 28 integrantes, a maior parte deles na 1ª Região, com sede em Brasília.

O Anuário da Justiça Federal, em sua décima edição, apresenta ao leitor todos os novos desembargadores. E revela como foi o processo de ampliação em cada um dos Tribunais Regionais Federais.

A publicação traz ainda uma seleção das decisões mais relevantes do último ano e as tendências de julgamento nesses casos em cada TRF.

A demanda pelo Judiciário foi fortemente afetada pela crise sanitária provocada pela epidemia de covid-19. A queda de 21% no volume de processos distribuídos às varas federais e aos juizados federais em 2020, o ano perdido para o coronavírus, foi amplamente compensada pela explosão de novos processos em 2021, quando se registrou um crescimento de 44% na demanda.

Quase 11 milhões de processos tramitam na Justiça Federal. Na segunda instância, há 1 milhão e, na primeira, dez. Como mostram dados levantados pelo Anuário da Justiça Federal, questões previdenciárias dominam as pautas de julgamento, especialmente,
pedidos de aposentadoria, de auxílio-doença e de benefícios assistenciais para idosos e deficientes.

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