Anuário do Ministério Público Brasil 2021-2022-Online

Anuário do Ministério Público Brasil 2021-2022-Online

R$20,00

 O Ministério Público passa por um momento de transição. Não é apenas uma instituição que se adapta para retomar os trabalhos presenciais após mais de dois anos de distanciamento social, home office e videoconferências obrigatórias por causa da epidemia de covid-19. É um dos órgãos vitais de República que busca uma nova identidade, mais preocupada com o desfecho das causas do que com a sua repercussão inicial.

  O Anuário do Ministério Público Brasil, produzido pela equipe da revista Consultor Jurídico e publicado pela Editora ConJur, traz uma radiografia da atuação de procuradores e promotores em todas as esferas da Justiça e em âmbito extrajudicial.

  Nas páginas do Anuário, o leitor ficará familiarizado com o MP da União e o MP dos Estados, os dois grandes blocos que dividem o órgão, cada um com atribuições e funções muito específicas e igualmente relevantes. Ambos atuam junto às varas e tribunais, mas também têm importante participação na esfera extrajudicial, na garantia dos direitos e dos interesses da sociedade.

  A publicação apresenta os perfis do procurador-geral da República e todos os subprocuradores-gerais da República. E, ainda, o perfil de cada um dos procuradores que chefiam as unidades do Ministério Público dos Estados brasileiros, além do Distrito Federal.

  Esta nova edição traça um panorama dos esforços para adotar um novo paradigma de atuação, mais institucionalizado, estratégico e preventivo, um Ministério Público que busca diminuir o número de casos judicializados e o tempo de trâmite de processos. Com acordos de não persecução penal são
solucionados casos simples e de pequeno impacto social.

  Além do papel acusatório, o Anuário do Ministério Público mostra como o MP busca reparação para as vítimas de desastres ambientais como os de Brumadinho e Mariana, como trabalha para defender direitos de comunidades indígenas ao mesmo tempo que trata de questões de saúde e de consumo.

 

 A versão online do Anuário da Justiça pode ser acessada por celular, tablet ou computador.

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