Anuário da Justiça Brasil 2023-Online

Saiba quem são e como votam os ministros do STF e dos Tribunais
Superiores nas principais áreas do Direito e em Habeas Corpus

A 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil mostra a importância do protagonismo da Justiça para conter movimentos antidemocráticos, especialmente diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A atuação do Poder Judiciário foi essencial para formar um bloco de coalizão em defesa da Constituição Federal e da união democrática.

Tudo isso foi feito enquanto os tribunais lidavam com uma avalanche processual das mais variadas ordens: em 2022, o Judiciário brasileiro recebeu 29,5 milhões de casos novos – 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%.

Saiba quem são e como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal e de todos os Tribunais Superiores nas principais áreas do Direito e em Habeas Corpus. Uma seleção das decisões mais relevantes do último ano, do ponto de vista da jurisprudência e pacificação de temas controversos, é apresentada ao leitor.

O Anuário da Justiça também mostra a produtividade de cada um dos ministros da cúpula do Poder Judiciário: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo.

A história e o histórico dos Habeas Corpus são abordados em uma reportagem especial, que mostra a “overdose do remédio heroico” nos tribunais superiores. Os caminhos vislumbrados pelos operadores do Direito para a melhor resolução dos conflitos também são tema da reportagem.

O leitor ainda encontra nas páginas do Anuário da Justiça Brasil informações sobre os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Tribunal de Contas da União.

E poderá entender o impacto da troca no comando de pastas importantes do Executivo, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Polícia Federal.

A versão online do Anuário da Justiça pode ser acessada por celular, tablet ou computador.

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