A verdade jurídica sobre a escala 12x36
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10% OFFNesta obra, Alexandre Cardozo propõe uma análise técnica e sistemática do regime, examinando fundamentos legais, construção jurisprudencial e lógica compensatória da jornada diferenciada. O autor parte da premissa de que a correta compreensão do modelo exige leitura integrada da legislação e da estrutura compensatória mensal.
Com linguagem objetiva e fundamentação consistente, o livro oferece ao leitor instrumentos jurídicos para reflexão crítica e aplicação prática do instituto, contribuindo para o aprimoramento do debate e para maior segurança jurídica nas relações de trabalho.
Destina-se a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais de recursos humanos e estudiosos do Direito do Trabalho que buscam aprofundar a análise do regime 12x36 sob perspectiva técnica e sistemática.
Tópicos Abordados
- A correta interpretação jurídica da escala 12x36;
- Jornada efetiva de trabalho x tempo de permanência;
- A influência da folga de 36 horas no cômputo da jornada;
- Limites mensais de jornada e reconhecimento de horas extras;
- A descaracterização indevida da escala 12x36;
- A criação jurisprudencial de regimes híbridos;
- Intervalo intrajornada e seus efeitos remuneratórios;
- Pagamento do adicional noturno sobre período de descanso;
- Liquidação de sentenças na escala 12x36;
- Método jurídico e matemática da jornada de trabalho;
- Segurança jurídica e coerência decisória no Direito do Trabalho.

