A verdade jurídica sobre a escala 12x36
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A verdade jurídica sobre a escala 12x36

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A escala 12x36 consolidou-se como um dos regimes mais relevantes e debatidos no Direito do Trabalho contemporâneo. Sua aplicação prática, entretanto, tem suscitado divergências interpretativas quanto aos limites da compensação, à intrajornada e ao alcance do art. 59-A da CLT.

Nesta obra, Alexandre Cardozo propõe uma análise técnica e sistemática do regime, examinando fundamentos legais, construção jurisprudencial e lógica compensatória da jornada diferenciada. O autor parte da premissa de que a correta compreensão do modelo exige leitura integrada da legislação e da estrutura compensatória mensal.
Com linguagem objetiva e fundamentação consistente, o livro oferece ao leitor instrumentos jurídicos para reflexão crítica e aplicação prática do instituto, contribuindo para o aprimoramento do debate e para maior segurança jurídica nas relações de trabalho.
Destina-se a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais de recursos humanos e estudiosos do Direito do Trabalho que buscam aprofundar a análise do regime 12x36 sob perspectiva técnica e sistemática.

📌 Tópicos Abordados

  • A correta interpretação jurídica da escala 12x36;
  • Jornada efetiva de trabalho x tempo de permanência;
  • A influência da folga de 36 horas no cômputo da jornada;
  • Limites mensais de jornada e reconhecimento de horas extras;
  • A descaracterização indevida da escala 12x36;
  • A criação jurisprudencial de regimes híbridos;
  • Intervalo intrajornada e seus efeitos remuneratórios;
  • Pagamento do adicional noturno sobre período de descanso;
  • Liquidação de sentenças na escala 12x36;
  • Método jurídico e matemática da jornada de trabalho;
  • Segurança jurídica e coerência decisória no Direito do Trabalho.
 
 
E​ditora:Mizuno
ISBN:9786561990950

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