Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2019

Um guia para os planos de saúde

A atual busca por equilíbrio no setor da assistência médica privada catapultou a Saúde para
a primeira posição no ranking de temas mais discutidos nos tribunais. Os litígios afetam
centenas de empresas, milhares de prestadores de serviços e mais de 47 milhões de
usuários. O Anuário da Justiça Saúde Suplementar, um projeto inovador da revista
eletrônica Consultor Jurídico em parceria com a Associação Nacional das Administradoras
de Benefícios - Anab aparece nesse cenário como um instrumento que dá luz às disputas travadas no setor.

Com o Anuário, o leitor terá acesso aos quatro principais temas da judicialização da saúde privada: negativa de cobertura, cancelamento do contrato, inadimplência e reajuste de mensalidade.

A publicação apresenta as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que guiam a postura do Poder Judiciário quanto às discussões mais atuais que envolvem o direito à saúde. Merecem análise especial as 10 câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, que possuem a competência para julgar as ações que envolvem a assistência privada à saúde no estado.

O levantamento feito pelo Anuário traz um olhar profundo para os diferentes agentes do sistema e da judicialização, incluindo a Agência Nacional de Saúde Suplementar e seu
relacionamento com o governo e com a sociedade, a legislação que impacta o setor, os
principais problemas além das divergências judiciais, que desafiam a sustentabilidade do
mercado, e as soluções aplicadas e estudadas por todos os envolvidos para mitigar as
consequências negativas da constante transformação e evolução dos serviços oferecidos.

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ISSN: 2595-8690
Edição: 2019
Número de Páginas: 112
Editora: Consultor Jurídico