Anuário da Justiça Brasil 2023

A 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil mostra a importância do
protagonismo da Justiça para conter movimentos antidemocráticos,
especialmente diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de
janeiro de 2023. A atuação do Poder Judiciário foi essencial para formar
um bloco de coalizão em defesa da Constituição Federal e da união
democrática.

Tudo isso foi feito enquanto os tribunais lidavam com uma avalanche
processual das mais variadas ordens: em 2022, o Judiciário brasileiro
recebeu 29,5 milhões de casos novos – 2,5 milhões a mais do que em
2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%.

Saiba quem são e como votam os ministros do Supremo Tribunal
Federal e de todos os Tribunais Superiores nas principais áreas do
Direito e em Habeas Corpus. Uma seleção das decisões mais
relevantes do último ano, do ponto de vista da jurisprudência e
pacificação de temas controversos, é apresentada ao leitor.

O Anuário da Justiça também mostra a produtividade de cada um dos
ministros da cúpula do Poder Judiciário: a quantidade de processos
distribuídos, julgados e em acervo.

A história e o histórico dos Habeas Corpus são abordados em uma
reportagem especial, que mostra a “overdose do remédio heroico” nos
tribunais superiores. Os caminhos vislumbrados pelos operadores do
Direito para a melhor resolução dos conflitos também são tema da
reportagem.

O leitor ainda encontra nas páginas do Anuário da Justiça Brasil
informações sobre os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do
Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do
Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Tribunal de
Contas da União.

E poderá entender o impacto da troca no comando de pastas
importantes do Executivo, como a Advocacia-Geral da União, o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Polícia Federal.
A publicação estará à venda na Livraria ConJur e a versão online,
disponível no site do Anuário (anuario.conjur.com.br).

Detalhes:

ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2023
Edição: 2023
Número de Páginas: 261
Editora: Consultor Jurídico
Versão impressa: R$ 40, na Livraria ConJur
Versão digital: acesse pelo site anuario.conjur.com.br ou pelo app
Anuário da Justiça