Lançamento Eu, "juiz-robô"

1. Introdução

2. A inteligência artificial e as novas tecnologias aplicadas ao Direito: a ingenuidade
das tentativas de impedir o futuro

2.1. Sociedade da informação: impactos do panóptico benthamiano e da falácia da dataficação da vida

2.1.1. Século XXI e excesso incompreensível de informações: a desconstituição da fronteira entre público e privado

2.1.2. Big data e “dataficação” da vida: o cotidiano sob a óptica matemática
(e supostamente objetiva) em larga escala

2.2. Inteligência artificial: premissas conceituais a partir do estabelecimento de um
léxico mínimo para embasar a discussão

2.2.1. De “A” a “Z”: algoritmos, modelos e o caminho necessário para encontrar
uma resposta

2.2.2. A conceituação (des)centralizada de “inteligência artificial”

2.2.2.1. Subjetividade do aspecto humano: o jogo da imitação e o modelo cognitivo

2.2.2.2. Objetividade do aspecto racional: as “leis do pensamento” e os
agentes inteligentes

2.2.3. Os tipos de inteligência artificial

2.3. Darwinismo tecnológico: “machine learning” e aprendizado como adaptabilidade
e otimização

2.3.1. Aprendizado de máquina clássico: a (não) intervenção do ser humano no processo de treinamento

2.3.2. Aprendizado de máquina profundo: a rede neural artificial como analogia
ao cérebro humano

3. Robotização do juiz-humano ou humanização do juiz-robô? Um panorama
comparado entre o julgamento biológico e o julgamento tecnológico

3.1. Apesar do cartesianismo: possibilidades de uso do “juiz-robô” na tomada de
decisão a partir do grau de autonomia atribuído à máquina

3.2. Pela desmistificação da inteligência artificial: possível superabilidade dos
obstáculos ao desenvolvimento do “juiz-robô” em uma perspectiva comparada
com o ser humano

3.2.1. Julgamentos tendenciosos: erros cognitivos do raciocínio humano em
paralelo aos erros de funcionamento da inteligência artificial

3.2.1.1. Lado A: as heurísticas, vieses e ideologias humanas

3.2.1.2. Lado B: as heurísticas, vieses e ideologias da máquina

3.2.2. Julgamentos opacos: em busca da abertura da “caixa-preta” do processo
lógico-psicológico (ou algorítmico) da tomada de decisão

4. Garantia da fundamentação da decisão judicial como limitação ao uso da
inteligência artificial como instrumento de apoio à sentença penal

4.1. Delimitação conceitual da dupla funcionalidade da garantia de fundamentação
das decisões judiciais: função política e função processual

4.1.1. Função extraprocessual: prestação de contas do Poder Judiciário à sociedade
e garantia política de legitimação da atividade jurisdicional

4.1.2. Função endoprocessual: explicabilidade das razões decisórias às partes e direito de participação efetiva na construção do provimento judicial

4.2. A sentença penal para além do silogismo: raciocínio lógico, argumentação e interpretação das premissas fáticas e premissas normativas

4.3. Crepúsculo da atividade decisória: uma tentativa de delimitação da possibilidade
de uso da inteligência artificial na decisão judicial de mérito

5. Antes de seguir em direção ao futuro: algumas conclusões (the road so far...)

Referências bibliográficas

Editora: Livraria do Advogado

Isbn:9788595901575

Autor: Gabrielle Casagrande Cenci