Habeas Corpus - 6ª Edição

Habeas Corpus - 6ª Edição

"Habeas Corpus - 6ª Edição", de Alberto Zacharias Toron, é uma obra importante para quem busca aprimorar seus conhecimentos sobre o tema. Atualizada, ampliada e revisada, a obra aborda todos os aspectos do procedimento de habeas corpus, desde a sua natureza jurídica e requisitos até as questões processuais mais controversas.

Saiba mais sobre a obra

O livro sobre habeas corpus é um guia completo sobre o instituto, que fornece ao leitor as ferramentas necessárias para a correta impetração e defesa do writ, desde temas introdutórios e teóricos, até a análise do procedimento de habeas corpus, impetração e execução.

Em “Habeas Corpus - 6ª Edição”, Alberto Zacharias Toron traz novas decisões sobre diversos assuntos do tema. Confira alguns destaques:

• Aborto e responsabilidade legal do médico;
• Decisões polêmicas sobre plantio de cannabis,
• Provas digitais e cadeia de custódia.

Habeas corpus é um instrumento fundamental para a defesa dos direitos fundamentais, especialmente dos Direitos à liberdade e à segurança. O writ permite que o preso ou o ameaçado de prisão possa ter a sua situação examinada por um juiz, que poderá determinar a sua libertação ou a adoção de medidas para garantir a sua integridade física e moral.

Editora:Revista dos Tribunais

Isbn:9786526019566

Autor:Alberto Zacharias Toron

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