Anuário do Ministério Público Brasil 2021-2022

O Ministério Público passa por um momento de transição. Não é apenas uma
instituição que se adapta para retomar os trabalhos presenciais após mais de
dois anos de distanciamento social, home office e videoconferências obrigatórias
por causa da epidemia de covid-19. É um dos órgãos vitais de República que
busca uma nova identidade, mais preocupada com o desfecho das causas do
que com a sua repercussão inicial.

O Anuário do Ministério Público Brasil, produzido pela equipe da revista
Consultor Jurídico e publicado pela Editora ConJur, traz uma radiografia da
atuação de procuradores e promotores em todas as esferas da Justiça e em
âmbito extrajudicial.

Nas páginas do Anuário, o leitor ficará familiarizado com o MP da União e o MP
dos Estados, os dois grandes blocos que dividem o órgão, cada um com
atribuições e funções muito específicas e igualmente relevantes. Ambos atuam
junto às varas e tribunais, mas também têm importante participação na esfera
extrajudicial, na garantia dos direitos e dos interesses da sociedade.

A publicação apresenta os perfis do procurador-geral da República e todos os
subprocuradores-gerais da República. E, ainda, o perfil de cada um dos
procuradores que chefiam as unidades do Ministério Público dos Estados
brasileiros, além do Distrito Federal.

Esta nova edição traça um panorama dos esforços para adotar um novo
paradigma de atuação, mais institucionalizado, estratégico e preventivo, um
Ministério Público que busca diminuir o número de casos judicializados e o
tempo de trâmite de processos. Com acordos de não persecução penal são
solucionados casos simples e de pequeno impacto social.

Além do papel acusatório, o Anuário do Ministério Público mostra como o MP
busca reparação para as vítimas de desastres ambientais como os de
Brumadinho e Mariana, como trabalha para defender direitos de comunidades
indígenas ao mesmo tempo que trata de questões de saúde e de consumo.

Anuário do Ministério Público Brasil 2021 | 2022
Páginas: 202
ISSN: 2675-7346
Editora ConJur