Política de Venda, Troca e Devolução

A Livraria ConJur opera exclusivamente pela internet e comercializa produtos próprios e de parceiros idôneos.

Troca ou Devolução

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas à Central de Atendimento ao Cliente no telefone (11) 30947489 ou email [email protected].

Produtos devolvidos danificados ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham, não serão trocados.

Se o produto adquirido em nossa loja apresentar defeito após sete dias a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, você deve entrar em contato com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimento.

Devolução por Arrependimento ou Desistência

Para devolver um produto por arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:

O prazo para desistir da compra do produto é de até sete dias corridos, a contar da data do recebimento.

O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

No caso de devolução por desistência, não será ressarcida a parcela do valor referente ao frete.

Os valores pagos serão restituídos conforme as condições de pagamento escolhidas no momento da compra. Se a opção foi pelo pagamento em cartão de crédito, por exemplo, o valor restituído será creditado nas próximas faturas. Para compras com boletos bancários (fora do PagSeguro), será feito um DOC na conta corrente do cliente responsável pelo pedido.

Produto com Defeito

A solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao Cliente em até sete dias corridos, a contar da data do recebimento.

Se o produto adquirido em nossa loja apresentar defeito após sete dias a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, você deve entrar em contato com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos. Caso não consiga contato com o fabricante, avise a nossa Central de Atendimento ao Cliente.

Prazo de Entrega

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com o local solicitado para entrega, forma de pagamento escolhida e disponibilidade do produto adquirido.

Por ocasião da entrega, o cliente deve recusar a encomenda se a embalagem estiver aberta ou danificada ou se o produto não estiver de acordo com o seu pedido.

Os correios realizam até três tentativas de entrega no local informado.

É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa para receber a mercadoria e assinar o comprovante de entrega.

Caso as três tentativas resultem em insucesso, o pedido retornará para a Livraria ConJur e o valor do frete será cobrado novamente do comprador.

Uma nova entrega da mercadoria será possível mediante a confirmação do endereço.  O prazo para reenvio será o mesmo informado na finalização do pedido, contado a partir da confirmação do endereço.

A entrega poderá ser feita a terceiros, como parentes e porteiros, desde que aceitem o recebimento do produto e assinem o comprovante de recebimento.

E se o produto comprado estiver esgotado ou indisponível para entrega?

É difícil, mas pode ocorrer. Nesse caso, você pode:

Cancelar a compra e receber de volta o valor integralmente pago;

Usar o valor de seu crédito para adquirir outro titulo ou produto de seu interesse, desde que o valor do produto seja de igual ou de menor valor.

Lembre-se: Se o produto não estiver disponível para entrega, os valores pagos serão restituídos sem ônus e conforme a opção escolhida no ato do pagamento. Se a opção foi pelo pagamento com cartão de crédito, por exemplo, o valor restituído será creditado na próxima fatura. Para compras feitas pelo telefone, será feito um DOC na conta corrente do cliente responsável pelo pedido. No caso de compra feita por meio de boleto bancário ou transferência eletrônica, o valor ficará disponível para saque em sua conta do PagSeguro.

Caso o endereço informado no ato da compra tenha algum erro e a mercadoria retorne para nosso endereço, o valor do reenvio será cobrado novamente do comprador.

Assinaturas

Cada assinatura é exclusiva do cliente e não deverá ser compartilhada, reproduzida ou encaminhada para outros usuários.

Política de privacidade

As informações colhidas pela revista Consultor Jurídico junto aos seus leitores e clientes destinam-se a orientar a política editorial e comercial, bem como a adequação tecnológica do site.

Ao se cadastrar o leitor fornecerá os seguintes dados pessoais: nome, endereço, email, CPF, ocupação, área de atuação, data de nascimento, sexo. Para fazer compras na Livraria ConJur, o leitor fornecerá outras informações.

Os dados fornecidos no cadastro não serão vendidos ou repassados a terceiros para uso comercial. A Consultor Jurídico se reserva o direito de usá-los para o envio de boletins de notícias e eventuais campanhas promocionais.

Os dados financeiros fornecidos, em ambiente seguro, durante a compra de produtos na Livaria ConJur em hipótese alguma serão repassados a terceiros, exceto para fins de checagem ou autorização por partes das operadoras de cartões de crédito e débito.

A Consultor Jurídico solicita e usa o número de CPF para fazer a correta identificação do leitor, e a revista, eventualmente, pode verificar sua autenticidade.

Os dados coletados no cadastro poderão ser utilizados, coletivamente, para fins estatísticos.

Os leitores cadastrados para receber o boletim Notícias ConJur, remetido diariamente com as notícias publicadas no site, poderão receber também informes publicitários de eventos ou produtos jurídicos. Estes informes são as fontes dos recursos que garantem a manutenção e a existência do serviço.

Além dos dados solicitados no ato do cadastramento ou da compra de produtos na Livraria ConJur, os computadores em comunicação entre si registram informações técnicas nem sempre percebidas pelo usuários dos serviços. Tais informações permitem que as conexões sejam mais rápidas, eficientes e personalizadas.

Ao acessar uma página na internet – e não apenas nos sites da ConJur – o navegador instalado no computador do usuário “troca informações” com o servidor onde estão hospedadas as páginas que serão acessadas. Isso é feito de forma automática.

Essas informações são armazenadas em um arquivo de log e podem ser utilizadas posteriormente para análise de tráfego, procedimento comum realizado por praticamente todos servidores de websites.

Entre os dados coletados pelos servidores da ConJur aparecem: a data, o horário e o endereço das páginas acessadas; endereço da última página visitada; palavras utilizadas no sistema de busca; o endereço IP (a “identidade” do computador na rede mundial de computadores); características do navegador e do sistema operacional  instalado no computador do usuário – como nome, versão, idioma e fabricante.

Aviso

A ConJur utiliza cookies – minúsculos arquivos em formato texto que são armazenados no computador do usuário, contendo informações enviadas pelo site. Essas informações só podem ser lidas pelo site que as gravou, no caso a ConJur.

São exemplos de informações gravadas em cookies: data da última visita, quantidade de páginas visitadas, informações de login e de compras realizadas.

Os sites geralmente usam os cookies para distinguir usuários, memorizar suas preferências e, com isso, personalizar rotinas para cada usuário. Os usuários se beneficiam com o carregamento mais rápido das páginas acessadas e também pelo fato de não precisar, em cada sessão, fornecer informações já armazenadas em visitas anteriores.

Caso um usuário não deseje receber cookies, basta alterar a configuração do seu navegador, desabilitando a caixa “Permitir cookies” (ou algo similar, dependendo do navegador utilizado) no item Privacidade.

Central de Atendimento ao Cliente: Telefone (11) 3094-7489 / WhatsApp 11 95336-6951 / Email [email protected]